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Requerimento Administrativo
Publicado: 08/05/2019
Requerimento Administrativo - pensão por morte - habilitação de cônjuge e filho menor como dependentes
Petições
Publicado: 21/05/2019
Petição - falecimento da parte - habilitação de sucessores - existência de habilitados à pensão por morte
Petições
Publicado: 28/02/2019
Petição de habilitação processual de sucessores
Petições
Publicado: 27/02/2023
Petição - Habilitação de sucessores - falecimento do autor(a) - benefício por incapacidade
Requerimento Administrativo
Publicado: 16/09/2022
Requerimento administrativo. Pensão por Morte. Companheira e dois filhos menores. União estável.
Petições
Publicado: 09/03/2023
Petição - Habilitação de Sucessão em Processo em Andamento
Petições
Publicado: 20/03/2019
Petição de habilitação de sucessores
Petições
Publicado: 18/12/2018
Petição de habilitação de sucessão - falecimento do autor - Sucessão de irmãos e filhos do irmão pré-morto
Requerimento Administrativo
Publicado: 01/06/2023
Requerimento de concessão de pensão por morte - decisão judicial superveniente - qualidade de segurado do falecido
Petições
Publicado: 28/02/2021
Petição. Óbito do autor. Auxílio por incapacidade temporária. Habilitação da companheira e aceitação da proposta de acordo do INSS
Requerimento Administrativo
Publicado: 24/08/2022
Requerimento administrativo. Pensão por morte. Óbito do filho. Comprovação da dependência econômica da genitora.
Petições
Publicado: 24/05/2022
Petição. Auxílio por incapacidade temporária. Dilação de prazo para habilitar sucessão. Autor faleceu. Direito a parcelas vencidas. Requerer perícia médica indireta.
Petições Iniciais
Publicado: 22/05/2023
Petição inicial. Pensão por morte. Prorrogação da qualidade de segurado do falecido por 36 meses. 120 contribuições + desemprego
Requerimento Administrativo
Publicado: 21/09/2022
Requerimento administrativo. Pensão por morte. União estável. Concessão ao companheiro sobrevivente e aos três filhos.
Petições
Publicado: 21/03/2019
Petição. Falecimento do autor no curso da ação. Habilitação de beneficiário da pensão. Art. 112 da Lei 8.213. Pedido de perícia indireta
Petições Iniciais
Publicado: 30/06/2020
Petição inicial. Pensão por morte. Ex-cônjuge beneficiária de pensão alimentícia pelo segurado falecido.
Cumprimento de sentença
Publicado: 28/02/2021
Cumprimento de sentença. Óbito do autor. Concordância com os cálculos do INSS e habilitação dos sucessores
Petições Iniciais
Publicado: 03/05/2019
Petição Inicial - Alvará Judicial - Retirada de Valores de Conta Corrente de benefício recebido por cônjuge

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